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DEPOIMENTOS SOBRE A ESMAFE - CONTEUDISTA EJUFE

"O que me levou a fazer o curso na ESMAFE foi a conhecida qualificação dos professores que, em grande parte, são Juízes Federais ou profissionais que atuam em destacadas áreas do Direito. "
Ana Carolina Morozowski
Juíza Federal Substituta
3ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário
Curitiba-PR


"Mesmo morando no interior do Paraná, optei em vir Curitiba por saber da qualidade, do profissionalismo e da seriedade da instituição. Não existe no Paraná padrão de ensino como o da ESMAFE"
Fabricio Bittencourt Da Cruz
Juíz Federal Substituto
1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal
Ponta Grossa-PR 


"Eu optei por dar continuidade aos estudos na ESMAFE, por ela ser a única instituição a oferecer cursos voltados totalmente para a Justiça Federal, e também pelo fato de o seu corpo docente ser composto, em grandes parte, de Juízes Federais."
Soraia Túlio
Juíza Federal Substituta 4ª Vara Federal
Curitiba-PR

NOTÍCIAS

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http://www.esmafe.com.br/noticias_indice.asp

Será aberto Concurso para 333 vagas na Defensoria Pública do Paraná.

Paraná sanciona lei que cria Defensoria Pública

Órgão é obrigatório pela Constituição Federal. Atendimento à população começa em 2012 no Estado

Depois de 23 anos sem cumprir a obrigação constitucional, o Paraná sancionou nesta quinta-feira a lei que institui a Defensoria Pública no Estado. Junto com Santa Catarina, o Paraná era um dos dois únicos estados brasileiros que ainda não contava com assistência gratuita à Justiça de quem não tem como pagar um advogado para se defender de um processo ou para buscar seus direitos.
Com a sanção da lei, o atendimento à população está previsto para começar no ano que vem. Dos aproximadamente 30 advogados que atuavam como defensores públicos sem a lei em vigor no Estado – basicamente em Curitiba, com quase que absoluta restrição para atendimentos no interior – a lei da Defensoria prevê agora 333 defensores públicos, com o compromisso de que seja pelo menos um por comarca, além de 426 assessores jurídicos e administrativos.
Segundo o governo estadual, 207 desses profissionais serão contratados em caráter imediato, por concurso público, previsto para acontecer no segundo semestre. “É inadmissível a demora que houve no Paraná para regulamentar o órgão. A Defensoria surge agora com a missão de defender a população carente do Estado. Fico feliz porque aprovamos um texto avançado e moderno que servirá de exemplo para todos os estados do Brasil”, aposta a secretária da Justiça e da Cidadania do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
Para quem cobrava a criação da Defensoria há tanto tempo, como a advogada Márcia Caldas Vellozo Machado, ex-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente na Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), o Paraná não faz mais que cumprir a sua obrigação, ainda que tarde. “O Paraná desrespeitou a Constituição Federal nas últimas duas décadas com justificativas absurdas, como o alto salário pago a um defensor público. No caso de crianças e adolescentes, há enormes dificuldades, por exemplo, na defesa de um adolescente em conflito com a lei. A ausência da Defensoria Pública acabava enterrando a ação penal”, conta.
A advogada lembra a estratégia a que era obrigada a recorrer, em algumas situações. “Pedia favores a advogados que conhecia. Aquilo me incomodava e me doía muito”, lembra Márcia.
O orçamento previsto para a Defensoria Pública do Paraná é de R$ 28 milhões para este ano, valor que deve subir para R$ 48 milhões no ano que vem, segundo o governo estadual. A Lei Complementar n° 55, que criou a Defensoria Pública do Paraná, é de 4 de fevereiro de 1991, e estabeleceu 180 dias para que o órgão fosse instituído no Estado. E continuou no papel, até esta quinta.
No final do ano passado, o governador Orlando Pessuti (PMDB) tentou aprovar o projeto. Como o pedido chegou à Assembleia Legislativa do Paraná depois das eleições, houve um movimento contrário para que a Defensoria não fosse criada às pressas, em fim de governo.

DICAS PARA CONCURSO

Exercicíos

Comece a redigir todos os dias ou, pelo menos, toda semana. Separe horários específicos apenas para redigir. Faça redação geral, de apoio e específica.C9, I5, p. 240. Como diz o brocardo latino Fiat fabricandun faber, fazer se aprende fazendo. Ou melhor, é indicado obter primeiro uma base teórica, mas a perfeição só adquire-se com a prática. Experimente começar a escrever um diário, poesias, contos, fazer descrições de objetos, narrar fatos ou problemas, dissertações sobre assuntos em geral e assuntos da matéria da prova. Faça resumos de livros, filmes, etc.

Treine fazer descrições bem completas, identificando tudo o que caracteriza a coisa descrita e a distingue das demais.

Façamos um exercício: Descreva um pão de queijo.

Isto mesmo. Pare a leitura, pegue uma folha e comece a trabalhar. [Descreva um pão de queijo.

Já descreveu?

Vamos lá, pegue uma folha em separado e descreva um pão de queijo.

Estou esperando...
esperando...
esperando...

Pronto. Acabou?
Vamos "corrigir" ?

Primeiro passo:
Pegue novamente folha em anexo e
1 - Veja a "cara" dela. Está bonita?
2 - Por melhor que esteja, tenho certeza que dá para melhorar. Faça isso.
Já fez?
Estou esperando...
esperando...
esperando.

Experimente conferir se sua descrição pode ir um pouco mais fundo, passando para o campo da dissertação, onde você pode desenvolver idéias, juízos, valor.

Ótimo. Agora diga-me se você descreveu bem um pão de queijo.

Veja se falou do seu tamanho, cor, temperatura ideal, sabor, composição (massa, queijo, tempero, etc.), odor, textura, acompanhamentos ideais (café, refrigerante, etc.), origem (Minas Gerais), ocasiões e modo de consumo, variedades (simples, com pedaços de outros ingredientes, com doce de leite, etc.), sua utilidade para reuniões, lanches rápidos, tira-gostos, etc., lojas especializadas em vender pão de queijo, se faz diferença ser feito no forno de fogão ou em microondas, sua primeira, melhor e pior experiência com um pão de queijo, eventuais comparações com outros tipos de pão (francês, pão de batata, pão integral), etc.

Você falou nisso tudo?

Se você não falou é porque não quis, não teve paciência ou não está treinado para levar a sério a tarefa de escrever. Vamos, eu tenho certeza que você pode fazer um trabalho excepcionalmente bonito. Tente agora outra descrição.

Que tal o pão francês?

Outro treino útil será experimentar contar uma história, isto é, fazer uma narração, com todos os seus elementos: personagem (um pão de queijo que adquiriu vida), ação, espaço, tempo em desenvolvimento, enredo ou trama e narrador. Escrever uma história irá ajudar muito na construção daquela já mencionada estrada que liga o cérebro à caneta e esta ao papel.

Se você sabe descrever um pão de queijo, saberá certamente descrever qualquer outra coisa que conheça, da vida ou da matéria que cairá na prova.Em provas jurídicas, uma das questões que os candidatos consideram mais complicadas é descrever a natureza jurídica de alguma coisa. Ora, natureza significa, nesta acepção, espécie ou qualidade. Natureza jurídica será absolutamente a mesma coisa dentro desse universo específico. Para descrever-se a natureza jurídica de algo, basta dizer o que tal coisa é na essência, quais as suas características e o que a distingue das demais. Se você conhece a coisa e sabe escrever, estas questões não serão mais um problema.

Fonte: PCI Concursos / williamdouglas.com.br

Resumo para prova

Como citei muitas técnicas, vou fazer um resumo para você lembrar no dia da prova. A técnica que usarei é a do processo mnemônico.Pense na frase:
Até cair foi legal, administrei, revi e descansei.

Agora, repare que a frase é a ligação para uma série de palavras/técnicas:
Até cair foi legal, administrei, revi e descansei.

Não leve isto anotado para o dia da prova pois, embora não o seja, pode ser considerado como "cola". Memorize a frase e, ao receber seu material de prova, escreva no caderno de questões ou folha para rascunho. Usando a técnica, você lembrará as coisas mais importantes para a prova.

At - atitude e atenção
Ca - calma e tranqüilidade
Fo - foco
Le - ler as instruções aos candidatos e ler a prova com atençãoAdminist - administrar o tempo e administrar o que não sabe
Revi - revisões 1 e 2
Descansei - intervalos, situação, atitude
At - atitude e atenção. Lembre que fazer provas é um privilégio, uma oportunidade, que muitos queriam estar onde você está, lutando por seus sonhos. E tenha atenção, não fique voando.
Ca - calma e tranqüilidade. Um candidato calmo rende mais. Se preciso, respire lentamente até se acalmar. Divirta-se.
Fo - foco. O objetivo é passar e, para passar, a atitude correta é: fazer a melhor prova que eu puder fazer hoje, devo mostrar meus conhecimentos com clareza e objetividade para deixar o examinador feliz.
Le - ler as instruções aos candidatos e ler a prova com atenção. Ler as instruções vai ajudá-lo a fazer a prova corretamente; ler as questões vai fazer você descobrir o que o examinador realmente quer saber de você (e não o que você gostaria que ele perguntasse). O examinador precisa ser atendido.
Administ - administrar o tempo e administrar o que não sabe. O tempo se administra fazendo as contas e, claro, treinando antes, para ter prática de fazer provas. Administrar o que não se sabe é decidir deixar em branco ou mostrar o que for possível de conhecimento.
Revi - revisões 1 e 2. E, se necessário, o uso da técnica VMR.
Descansei. Implica bom uso dos intervalos para melhorar seu rendimento, em "descansar" na idéia (atitude) de que concurso se faz até passar, que se deve exigir apenas o melhor possível, que a situação é favorável (na prova, você ou vai passar ou vai ver onde precisa melhorar).*

*Para aqueles que, como eu, acreditam que "todas as coisas concorrem para o bem daqueles que amam a Deus" (Romanos 8: 28), também é possível "descansar" nessa idéia. Assim, se você acredita em Deus, pode e deve se acalmar com a ajuda d´Ele.

Fonte: PCI Concursos / williamdouglas.com.br

JURISPRUDÊNCIA

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO

1. Inobstante a modificação empreendida no art. 360 do CPP pela Lei 10.792/03, que passou a exigir a efetiva citação do acusado preso, em detrimento de sua simples requisição, pode-se afirmar que a nulidade derivada da ausência do ato citatório restou sanada pelo comparecimento do paciente ao interrogatório, para o qual foi assistido por Defensor Público, tendo sido regularmente exercidos o contraditório e a ampla defesa. Precedentes do STJ.
2. Ademais, o Processo Penal, em tema de nulidades, é regido pelo preceito fundamental pas de nullité sans grief, consagrado pelo legislador no art. 563 do CPP e pela jurisprudência na Súmula 523/STF; assim, não deve ser declarada nulidade quando não resultar prejuízo comprovado para a parte que a alega, como no caso dos autos.
3. Parecer do MPF pela denegação do writ.
4. Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial.
(HC 161.312/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 22/03/2011, DJe 14/04/2011)


PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. INCOMUNICABILIDADE DAS TESTEMUNHAS. NULIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. LEI N.º 11.464/07. IMPOSIÇÃO DO MEIO MAIS GRAVOSO.
I. A inobservância da incomunicabilidade das testemunhas, disposta no art. 210 do Código de Processo Penal, requer demonstração da efetiva lesão à Defesa, no comprometimento da cognição do magistrado.
II. Na hipótese, a impetração não logrou êxito em demonstrar em qual medida esta circunstância teria influenciado na condenação imposta.
III. É cediço que na seara dos princípios processuais referentes às nulidades, cabe à parte que alega eventual vício na produção da prova demonstrar o seu prejuízo, na forma do brocardo pas de nulite sans grief.
IV. A fixação do regime inicial fechado é a regra que incide nos delitos hediondos ou equiparados cometidos após a a vigência da Lei n.º 11.464/07, a qual deu nova redação ao art. 2º, § 2º, da Lei n.º 8.072/90.
V. Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
(HC 166.719/SP, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 11/05/2011)

EDITAL CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª E 2ª REGIÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Período de Inscrição: 01.07.2011 a 31.07.2011

Data da realização: 16.10.2011

Cargo: Juiz Federal Substituto

Valor da Inscrição: R$ 160,00


Realização: CESPE -  www.cespe.unb.br

Inscrição: www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2011

Link do Edital: http://www.cespe.unb.br/concursos/trf1juiz2011/arquivos/TRF_1_EDITAL_ABERTURA.PDF


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Período de Inscrição: 07.06.2011 a 06.07.2011

Data da realização: 30.10.2011

Cargo: Juiz Federal Substituto

Valor da Inscrição: R$ 160,00

Realização: CESPE -   www.cespe.unb.br

Inscrição: www.cespe.unb.br/concursos/trf2juiz2011/

Link do Edital: www.cespe.unb.br/concursos/trf2juiz2011/arquivos/EDITAL_2011__PARA_PUBLICAO.PDF

DICAS PARA CONCURSO

A eterna competição entre o lazer e o estudo

Todo mundo já se pegou estudando sem a menor concentração pensando nos momentos de lazer, e todo mundo já deixou de aproveitar as horas de descanso por causa de um sentimento de culpa, remorso mesmo, porque deveria estar estudando.

Esta inversão de fazer uma coisa e pensar em outra causa desconcentração, stress e perda de rendimento no estudo ou trabalho. Além da perda de prazer nas horas de descanso.

Em diversas pesquisas que realizei durante palestras e seminários pelo país, contatei que os três problemas mais comuns de quem quer vencer na vida são estes:
• medo do insucesso (gerando ansiedade, insegurança);
• falta de tempo;
• "competição" entre o estudo ou trabalho e a praia, cinema, namoro, etc.

E então, você já teve estes problemas?
Todo mundo sabe que para vencer e estar preparado para o dia-a-dia é preciso muito conhecimento, estudo e dedicação, mas como conciliar o tempo com as preciosas horas de lazer ou descanso?

Este e outros problemas atormentavam-me quando eu era estudante de Direito e depois quando passei a preparação para concursos públicos. Não é à toa que fui reprovado em 5 concursos diferentes!

Outros problemas? Falta de dinheiro, dificuldade dos concursos (que pagam salários de até R$ 12.000,00/mês, com status e estabilidade, gerando enorme concorrência), problemas de cobrança dos familiares, memória, concentração etc.

Contudo, depois de aprender a estudar, acabei sendo 1º colocado em outros 7 concursos, entre os quais os de Juiz de Direito, Defensor Público e Delegado de Polícia. Isso prova que passar em concurso não é impossível e que quem é reprovado pode "dar a volta por cima".

Dá para, com um pouco de organização, disciplina e força de vontade, conciliar um estudo eficiente com uma vida onde haja espaço para lazer, diversão e pouco ou nenhum stress. A qualidade de vida associada às técnicas de estudo são muito mais produtivas do que a tradicional imagem da pessoa trancafiada estudando 14 horas por dia.

O sucesso no estudo e em provas (escritas, concursos, entrevistas, etc.) depende basicamente de três aspectos, em geral desprezados por quem está querendo passar numa prova ou conseguir um emprego:

1º Clara definição dos objetivos e técnicas de planejamento e organização;
2º Técnicas para aumentar o rendimento do estudo, do cérebro e da memória;
3º Técnicas específicas sobre como fazer provas e entrevistas, abordando dicas e macetes que a experiência fornece mas que podem ser aprendidos.

O conjunto destas técnicas resulta em um aprendizado melhor e mais sucesso em provas escritas e orais (inclusive entrevistas).

Aos poucos, pretendemos ir abordando estes assuntos, mas já podemos anotar aqui alguns cuidados e providências que irão aumentar seu desempenho.Para melhorar a "briga" entre estudo e lazer , sugiro que você aprenda a administrar seu tempo. Para isto, como já disse, basta um pouco de disciplina e organização.

O primeiro passo é fazer o tradicional quadro horário, colocando nele todas as tarefas a serem realizadas. Ao invés de servir como uma "prisão", este procedimento facilitará as coisas para você. Pra começar, porque vai levá-lo a escolher as coisas que quer dar mais tempo e a estabelecer suas prioridades. Experimente. Em pouco tempo você vai ver que isto funciona.Também é recomendável que você separe tempo suficiente para dormir, fazer algum exercício físico e dar atenção à família ou namoro. Sem isso, o stress será uma mera questão de tempo. Por incrível que pareça, o fato é que com uma vida equilibrada o seu rendimento final no estudo aumenta.Outra dica simples é a seguinte: depois de escolher quantas horas você vai gastar com cada tarefa ou atividade, evite pensar em uma enquanto está realizando a outra. Quando o cérebro mandar "mensagens" sobre outras tarefas, é só lembrar que cada uma tem seu tempo definido. Isto aumentará a concentração no estudo, o rendimento, e o prazer e relaxamento das horas de lazer.

Aprender a separar o tempo é um excelente meio de diminuir o stress e aumentar o rendimento, em tudo.

Fonte: PCI Concursos / williamdouglas.com.br

SAIU EDITAL DA OAB - EXAME 2011.1

Segue o link do edital da OAB:
http://oab.fgv.br/upload/157/Edital%20IV_Exame%20de%20Ordem%20Unificado.pdf

Prova dia: 17/07/2011.